Ministro Napoleão Nunes Maia, STJ, determina em liminar que o Ministério da Saúde complemente valor para compra de medicamento de Kyara.

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Ministro Napoleão Nunes Maia do STJ concede liminar para complementar valor para medicamento

O  Ministro do Superior Tribunal de Justiça, STJ, Napoleão Nunes Maia concedeu liminar hoje, 06/10/2020,  determinando que o Ministério da Saúde complemente o valor do medicamente Zolgensma para Kyara Lis, veja aqui a notícia na imprensa.

A decisão do Ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ, é lapidar e histórica, passada em 30 laudas de profunda cultura jurídica e sensibilidade constitucional.

Ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ. Fonte: www.opovo.com.br

Com profundidade e maestria, o Ministro Napoleão Nunes, concretiza o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.

É a aplicação da Constituição Federal e da sua força normativa. Isto é uma vitória do povo que disse faz 32 anos completados ontem: A SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS.

Justiça: balança e espada.

Retirada de https://noticias.r7.com/

É uma DECISÃO JUDICIAL e deve ser cumprida pelo Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o quanto antes.

“O direito não é mero pensamento, mas sim força viva. Por isso, a Justiça segura, numa das mãos, a balança, com a qual pesa o direito, e na outra a espada, com a qual o defende.”

Rudolf Von Ihering A luta pelo direito. 4. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 27.

Teoricamente são cabíveis recursos para o Governo, porém com nulas chances de prosperarem.

Mesmo que a opção do Ministro da Saúde seja apresentar recurso, expondo a vida de Kyara Lis à risco de morte, A DECISÃO DO STJ ESTÁ VALENDO E DEVE SER CUMPRIDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

Continuemos juntos para ver o medicamento aplicado

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Contamos com a oração de todos para que o Ministério da Saúde cumpra o quanto antes a decisão, concedendo a nossa pequena o direito de ter uma vida com mais saúde.

A alegria de todos é imensa! Tal felicidade será maior no dia em que nossa pequena princesa receber o medicamento.

Até lá somos gratos a Deus por ter usado como instrumento o Ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ, para zelar e garantir a vida da Kyara Lis.

CONTAMOS COM TODOS para nos ajudar a ver cumprido o direito à saúde de nossa princesinha

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