Lei Kyara Lis: distritais aprovam isenção para remédio mais caro do mundo

MYKE SENA/ ESPECIAL PARA O METRÓPOLES

Medicamentos para o tratamento de Atrofia Muscular Espinal (AME), doença que a bebê brasiliense luta para vencer, não serão taxados.

Dividida há várias semanas por embates políticos vividos no Distrito Federal, a Câmara Legislativa (CLDF) se uniu e aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (22/9), o projeto de decreto legislativo encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para garantir isenção do ICMS sobre o medicamento mais caro do mundo, Zolgensma, destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).

A campanha foi iniciada pelos familiares da pequena Kyara Lis, de apenas 1 ano, e, por isso, a lei foi batizada simbolicamente com seu nome. A partir de agora, o DF também vai conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de 17%, em relação ao remédio Spinraza, também usado no tratamento.

“Foi uma vitória grande para o nosso trabalho. Conheço os pais de Kyara há muitos anos e trabalhei silenciosamente nesta causa por ver de perto o sofrimento causado pela doença. Ontem, assim que pedi que o governador encaminhasse o projeto, ele não pensou duas vezes e já aprovamos hoje. A publicação deve ser feita nas próximas horas pelo presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB)”, disse o deputado distrital João Cardoso (Avante).

Para o líder do Governo na Câmara Legislativa, Cláudio Abrantes (MDB), a união dos parlamentares foi fundamental para acelerar o processo interno. “Todos tivemos a consciência sobre a importância e emergência da matéria. Que essa lei ajude a confortar um pouco o coração das famílias que convivem com a AME”, destacou.

Benefícios fiscais

O decreto legislativo sobre o tema homologa dois convênios de ICMS, de números 52/2020 e 78/2020, autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo o documento assinado pelo secretário de Economia do DF, André Clemente, os benefícios fiscais estão incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

O Zolgensma custa em torno de 2 milhões de dólares, e a despesa total para trazê-lo ao Brasil chega a R$ 12 milhões. Na capital do país, pelo menos quatro crianças buscam o medicamento de alto valor.

Fonte: https://www.metropoles.com.